Rian Augusto Rosa morreu aos 18 anos. Ele foi agredido quando saía da escola em Jardinópolis, SP, em setembro de 2018 — Foto: Redes Sociais
A Justiça determinou que sejam julgados pelo Tribunal do Júri os dois acusados de agir na morte do estudante Rian Augusto Rosa, espancando na porta da escola em setembro de 2018 em Jardinópolis (SP). A data do julgamento ainda não foi definida.
A juíza Joice Sofiati Salgado, da 2ª Vara do município, pronunciou Donizete Alfredo Bosco Campos e Kaye Mendes Pinheiro dos Santos por homicídio triplamente qualificado por: motivo torpe, meio cruel e cometido de forma que impossibilitou a defesa da vítima.
Na decisão, a magistrada concluiu que há indícios de que Campos agrediu Rian, que Santos participou da ação e que os dois agiram de maneira intencional. "E, não há que se falar em desclassificação para o delito de homicídio culposo, vez que não há prova inequívoca da ausência de dolo", afirma.
A juíza também determinou que Campos permaneça preso até o julgamento e que Pinheiro dos Santos, solto desde dezembro de 2019, continue a responder em liberdade até a data do tribunal.
"Desse modo, demonstrada a materialidade delitiva e havendo suficientes indícios de autoria, deverão os acusados serem levados a julgamento pelo Tribunal Popular, cumprindo ao Conselho de Sentença, em sua soberania, decidir sobre a sorte dos réus."
O advogado de defesa de Donizete Alfredo Bosco Campos, Cassiano Figueiredo dos Reis, entende que houve excessos na acusação contra seu cliente, mas disse que não vai recorrer da decisão da Justiça.
"No plenário do júri, quando a sociedade for julgar esse caso tendo acesso às provas, tenho certeza de que a forma que a acusação está colocada será rejeitada", afirmou.
O G1 não conseguiu falar por telefone com a defesa de Kaye Mendes Pinheiro dos Santos nesta quarta-feira (9).
Donizete e Kayê participam da reconstituição do espancamento de Rian Augusto Rosa em Jardinópolis, SP — Foto: Antônio Luiz/EPTV
O crime
Rian morreu em 29 de julho de 2019 após permanecer por dez meses em estado vegetativo, em razão das lesões sofridas no espancamento. Para o Ministério Público, as agressões contra ele foram motivadas pelo sentimento de vingança: o estudante havia terminado o namoro com Kayê dos Santos e se envolveu com o ex-namorado de Donizete Campos.
Segundo a Promotoria, em setembro de 2018 a vítima seguia em direção ao ponto de ônibus, quando foi abordada por Donizete e começou a ser espancada. Mensagens com ameaças, enviadas pelo suspeito, foram encontradas no celular de Rian.
Ainda de acordo com o MP, Kaye levou Donizete ao local e, de dentro do carro, acompanhou as agressões sem fazer nada. A Promotoria sustenta que Rian foi jogado ao chão e recebeu vários chutes na cabeça, além de chineladas no rosto.
Reconstituição do espancamento de Rian Augusto Rosa em Jardinópolis, SP — Foto: Antônio Luiz/EPTV
A vítima permaneceu em posição fetal enquanto era agredida, sem chance de reação. Mesmo inconsciente, o estudante continuou a apanhar. Testemunhas disseram que, antes de deixar o local, Donizete Campos ainda fez ameaças aos estudantes e debochou de Rian.
Donizete foi preso em janeiro de 2019, em uma casa na zona norte de Ribeirão Preto (SP). Kayê foi preso dois meses após o crime durante uma abordagem da Polícia Militar no Centro de Ribeirão Preto, mas em dezembro do ano passado conseguiu liberdade provisória. A defesa alegou que ele é réu primário, tem residência fixa e trabalho lícito, e que a instrução penal já havia terminado.
Em 15 de julho do ano passado, os acusados participaram da reconstituição do crime, que ficou marcada por uma contradição: enquanto Donizete alegou ter sido empurrado por Rian, testemunhas relataram o contrário, que a vítima foi empurrada antes de ser agredida no chão.
Rian Augusto Rosa morreu dez meses depois das agressões — Foto: Reprodução/Facebook