O prefeito José Antonio Jacomini tem reunião agendada com o deputado estadual Welson Gasparini, na próxima segunda-feira, em seu gabinete, e um dos assuntos a serem discutidos deve ser a duplicação da rodovia Arthur Costacurta.
As obras ainda não foram iniciadas por causa da recusa de três proprietários de uma pequena área a ser desapropriada em assinar a carta de anuência, documento que apenas comunica o início do processo de desapropriação.
Para a duplicação, o DER indicou a necessidade de desapropriar uma área de pouco mais de 1.000 metros quadrados, na altura da linha férrea, onde será construído um novo viaduto. No total, seis proprietários/herdeiros precisam assinar a carta de anuência, mas três deles (que são irmãos) resistem.
Em função do caso atípico, o DER precisará recorrer à Justiça, o que está atrasando os procedimentos. Segundo o prefeito, em função do grande número de obras tocadas pelo Estado nos mais de 600 municípios paulistas, existe uma “fila” na elaboração de decretos desapropriatórios.
A duplicação entrou nessa fila, e agora o DER aguarda a publicação do decreto desapropriatório para notificar judicialmente os proprietários renitentes e então autorizar a entrada das máquinas na área onde será implantado o novo viaduto.
O prefeito Jacomini lamenta o obstáculo – que representa um atraso de alguns meses – e comenta que atitude dos proprietários não tem nenhum sentido prático, já que a assinatura da carta de anuência não representa concordância com os valores a serem pagos pelo Estado, que podem ser contestados judicialmente, com ou sem assinatura.
Na prática, a única consequência da atitude dos proprietários é realmente atrasar as obras de duplicação.