Lotação no ônibus intermunicipal na região de Ribeirão Preto — Foto: Brenda Paiola Ramos
A Justiça determinou que a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) suspenda, em caráter de urgência, a permanência de passageiros em pé em linhas de ônibus intermunicipais entre cidades das região de Ribeirão Preto (SP) e São Carlos (SP) durante as fases vermelha e emergencial do Plano São Paulo.
O G1 aguarda um posicionamento da Artesp nesta sexta-feira (26) e tenta contato com as empresas de ônibus para saber se a medida já está sendo aplicada.
A decisão-mandado foi expedida na quinta-feira (25) pelo juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, depois de um pedido do Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), que representa 43 cidades paulistas.
O comitê argumentou que a prática aumenta as aglomerações nas linhas e os riscos de transmissão da Covid-19. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 100 mil por dia.
As restrições são direcionadas para seis linhas. São elas:
- Rincão - Santa Lúcia (Viação Paraty);
- Jardinópolis - Ribeirão Preto (Ribe Transporte);
- Santa Rosa de Viterbo - São Simão - Cravinhos - Ribeirão Preto (Viação Rápido D’Oeste);
- Guariba - Pradópolis - Usina São Martinho - Dumont - Ribeirão Preto (Viação Petitto);
- Pontal - Santa Cruz das Posses - Ribeirão Preto (Viação Rápido D’Oeste)
- Barrinha - Ribeirão Preto (Viação São Bento)
Passageiros em pé
Na ação civil, o consórcio alega que, apesar de os municípios terem tomado medidas mais restritivas contra a pandemia, a Artesp ainda permite, desde dezembro do ano passado, que até dez passageiros permaneçam em pé durante as viagens intermunicipais.
Ao acatar o pedido, o juiz argumentou que essa permissão contraria protocolos de saúde contra o novo coronavírus, principalmente o distanciamento social, diante da elevada ocupação de leitos nos hospitais no atual momento da pandemia.
Usuários do transporte intermunicipal enviaram à reportagem flagrantes de aglomerações em ônibus entre cidades como Guariba, Pradópolis e Dumont para Ribeirão Preto, e relataram que o número de passageiros em pé transportado chegou ao dobro do permitido em alguns casos.
Ao determinar a suspensão dos passageiros em pé, Lorenzato também estabeleceu que a Artesp aumente nos horários de pico a oferta de linhas dos ônibus intermunicipais do Consórcio de Municípios da Mogiana, enquanto a região permanecer nas fases vermelha ou emergencial do Plano São Paulo.