A Prefeitura Municipal de Jardinópolis pretende, até o final do ano, abrir uma licitação para contratar uma empresa especializada na área de atualização de plantas genéricas.
O prefeito José Antonio Jacomini se apressa em avisar que não se trata de reajustar o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), tributo pago por donos de terrenos e edificações. "Não pretendemos aumentar os valores, mas apenas atualizar a planta, que está bem defasada", comenta.
A atualização visa incluir no cálculo do imposto edificações novas (incluindo reformas e/ou ampliações), posteriores à última atualização e que hoje não incidem no IPTU.
Exemplo: um morador adquire um terreno e permanece vários anos com ele até que um dia resolve construir uma casa. Ele pode estar pagando, ainda hoje, imposto territorial, como se fosse dono apenas de um terreno, e não de um imóvel. Outro exemplo: um morador compra um terreno e ergue uma pequena edícula, passando a pagar um IPTU calculado sobre a reduzida área edificada. Anos depois, completa a construção, ocupando todo o terreno - e continua pagando IPTU sobre a antiga edícula.
São falhas como essas que a Prefeitura quer corrigir, uma vez que admite que o setor administrativo não dá conta de fazer uma atualização constante das mudanças ocorridas na área urbana da cidade.
O trabalho de atualização da planta genérica de valores deve exigir da empresa vencedora da licitação um levantamento aerofotogramétrico - é por meio de fotos aéreas que o serviço é realizado.