Uma força-tarefa da fiscalização constatou irregularidades em um posto de combustíveis localizado na entrada de Jardinópolis, município a 20 quilômetros de Ribeirão Preto, na manhã desta quinta-feira (4).
Participaram da operação fiscais da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo) e agentes da Polícia Civil. Segundo ANP, no local foi constatada a venda de gasolina fora das especificações, como adição de até 41% de etanol anidro no combustível - o limite é 27%.
Além disso, o posto já havia sido lacrado pelo mesmo problema no final do mês de agosto e os proprietários do estabelecimento desrespeitaram a interdição. Na ocasião, o posto também havia sido lacrado por vender combustível fora do padrão.
"Chegando aqui, constatamos que o posto rompeu o lacre de interdição colocados na ocasião. Ele deveria estar interditado, descumpriu uma ordem e voltou a funcionar. E novamente ao fiscalizar o posto, nós pegamos o posto comercializando gasolina fora de especificação", disse Miguel Camacho, especialista em regulação da ANP.
"Com esse teor encontrado hoje, de 41%, de imediato é o dano aos veículos de quem abastece", explicou. De acordo com ele, o etanol vendido pelo posto também estava fora das especificações da agência.
Já os fiscais do Ipem-SP avaliaram as bombas de combustíveis. Constatadas irregularidades, a multa pode variar de advertência até R$ 1,5 milhão. O posto já passou por verificação no começo do ano e sofreu autuações.
O posto da Lapa fica localizado na avenida Belarmino Pereira de Oliveira, 565, em Jardinópolis, próximo da rotatória que dá acesso para rodovia Arthur Costacurta. O estabelecimento tem bandeira BR, da Petrobras.
Outro lado
A reportagem procurou os responsáveis pelo empreendimento por telefone. Mas ninguém foi localizado.
Por meio de nota, a Vibra, controladora da bandeira dos Postos Petrobras, afirmou que já havia constatado irregularidades no posto citado e, por isso, foi ajuizada uma ação de rescisão contratual, em junho deste ano.
Além disso, foi solicitado que o posto abstenha-se, imediatamente, de utilizar qualquer marca ou manifestação visual da bandeira dos Postos Petrobras, dentre outros pedidos. "A Vibra informa que atualizou prontamente o juízo acerca desse fato novo, com o objetivo de impulsionar o processo, que ainda aguarda decisão judicial a respeito desse pedido", afirma no comunicado.
"A ação faz parte de uma ofensiva constante contra os postos de serviços que utilizam irregularmente sua marca e identidade, lesando tanto o consumidor final quanto à categoria de postos de combustíveis. O objetivo da empresa é agir de forma proativa e com tolerância zero a desvios de conduta no que tange à qualidade de seus produtos, uso da marca e desrespeito aos contratos firmados", completou.
